Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:11819/2020
    1.1. Anexo(s)8347/2020
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8347/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS
3. Responsável(eis):JAIZON VERAS BARBOSA - CPF: 54675570178
4. Origem:JAIZON VERAS BARBOSA
5. Órgão vinculante:FUNDO DE FARDAMENTO DA POLICIA MILITAR
6. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
7. Representante do MPC:Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO

8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 444/2021-SEPLE

Sessão 11ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 17/03/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves.

 

Conselheiros substitutos convocados: Moisés Viera Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 10/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 09/2021).

 

Conselheiros ausentes: Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha.
Observação Ao Corpo Especial de Auditores.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de março de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 17/03/2021 às 18:24:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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